Os conservadores avançam

HAMILTON GARCIA DE LIMA

Lula encerrou o ciclo utópico da esquerda brasileira sem ter muita consciência disto. Sua eleição foi cercada de expectativas sobre a guinada que o país sofreria com sua histórica vitória. O quase colapso dos indicadores econômicos, em 2002, foi um reflexo destas expectativas sobre a frágil realidade da política econômica de FHC. Passados quase três anos, pode-se dizer que os sonhos foram enterrados, mas a vida continua célere em seu curso indomável. A surpresa hoje se deve ao fato de que a moralização da política se descolou, em pouco tempo de governo, da iniciativa da esquerda para o campo do conservadorismo. Da noite para o dia o PT viu-se chafurdado na fossa comum das elites que combatia tão ferozmente, num cenário desconcertante para seus eleitores e militantes. A razão histórica desta inusitada virada tem dois eixos, não relacionados na origem entre si: o atavismo das práticas quatrocentonas no interior do sindicalismo de Estado — ultimamente esmiuçadas por relatos de vários ex-dirigentes do PT que tentaram rebelar-se contra elas — e a falta de um projeto realista de governo, que fez Lula e Palocci optarem pela relativa continuidade da política econômica mesmo depois de afastada a crise da posse. Na raiz da falta de projeto encontra-se um dos maiores equívocos do PT e, ainda agora, da “esquerda” petista: o de acreditar que os sonhos poderiam subjugar a realidade e transformá-la. Não podiam e o preço dessa quimera foi alto. O programa eleitoral petista de 2002 — anterior à carta eleitoral de Lula, de junho — era irrealizável não só naquela conjuntura como, a bem dizer, em qualquer contexto democrático normal. Isto por vários motivos, entre os quais destacaria a quantidade de frentes de luta que ele abria na ânsia de transformar a realidade, propiciando a formação de uma poderosa frente de interesses oligárquicos contrariados, e as expectativas de curto prazo que elas ensejavam. Numa democracia as instituições estão naturalmente dispostas de modo a inibir as mudanças rápidas, abrangentes e profundas, por força mesmo de seus mecanismos de equilíbrio e controle (divisão de poderes). Assim, as intenções originais do PT significavam, na verdade — e a “estratégia democrático-popular” jamais o escondeu — a velha intenção da ruptura com o “pacto burguês de dominação”, agora mediada pela preocupação com o não isolamento da vanguarda tal como sucedeu na luta armada dos anos 1960-70. Foi só com o abalo do Kremlin que Dirceu se convenceu de que a era das revoluções havia passado e que sua evocação não passaria de mera manipulação ideológica do imaginário romântico, da esquerda e da juventude, em benefício de um projeto de poder compartilhado com Lula na intimidade de seus conciliábulos. O PT, nascido das lutas populares dos anos 1970, perdia seu ímpeto utópico sem conseguir construir em seu lugar uma energia reformista autêntica, entorpecido que estava pelo socialismo de seus intelectuais. Ao longo dos anos 1990, o ponto de equilíbrio entre a utopia socialista dos intelectuais e as pretensões reformistas do sindicalismo do ABC degeneraria celeremente em direção ao pragmatismo raso de agora. Combinando a crítica à Constituição de 1988 — que não assinou — com a ocupação dos espaços democráticos que ela institucionalizara, o PT galgou os degraus do poder por meio das disputas eleitorais sem contrair maiores compromissos com a “legalidade burguesa”. Deste modo, abandonava também o desafio de elaborar um programa para mudar o país no âmbito das instituições vigentes. O vazio deixado por esta estratégia acabaria precipitando o partido na crise a que agora assistimos. A conseqüência mais vistosa do esgotamento do projeto petista, tal como era reconhecido até pouco tempo, é a súbita ampliação do horizonte conservador, recentemente sinalizado pela aproximação entre o PMDB e o PFL. Isto ocorre porque a crise do PT é inseparável da crise dos valores e dos discursos de esquerda, e não só no plano imediatamente político. Juntando-se a esta crise o avançado estágio de deterioração social das grandes metrópoles — que mistura democracia, sexo, drogas, baixa cultura e violência — temos a receita do bolo para o avanço do pensamento conservador e dos apelos populistas de direita, ambos centrados no resgate nostálgico da prosperidade econômica e dos costumes austeros. As condições climatológicas para a formação da maré conservadora estão dadas, com o agravante de que o PT mostra-se incapaz de afastar os dirigentes responsáveis pela crise e, assim, legitimar-se para oferecer respostas aos quatro desafios urgentes do momento que poderiam aplacar a fúria da tormenta que se aproxima: abrir um amplo debate técnico sobre as alternativas ao atual modelo econômico que mantém o país amarrado a baixas taxas de desenvolvimento, enfrentar no plano imediato e mediato o desafio da reforma política para melhorar a qualidade da representação parlamentar, implementar uma agenda mínima de ação governamental com apoio das forças vivas do parlamento, e lutar pela punição dos parlamentares corruptos.

HAMILTON GARCIA DE LIMA é sociólogo e cientista político.

A quadrilha leninista

DENIS LERRER ROSENFIELD

O diagnóstico que os grupos de esquerda -sobretudo vinculados ao PT- têm dado para a crise ética que abala o governo federal reside em seu caráter estrutural, como se tudo tivesse como causa o patrimonialismo da sociedade brasileira. Assim fazendo, eles deslocam a atenção da opinião pública e o foco de análise para um problema geral, como se todos os que estivessem no poder fizessem a mesma coisa.

A corrupção é um meio "moralmente" válido segundo uma concepção que tem no partido o seu bem maior

Independentemente da incoerência de tais propósitos com a proposta petista de 25 anos, cujo objetivo seria mudar tudo o que está aí, eles procuram se desresponsabilizar da corrupção pelo PT mesmo estabelecida. Ocultam o verdadeiro problema: o seu caráter sistêmico e leninista, apoiado na concepção de que tudo vale para fortalecer o partido.Pode-se dizer que a corrupção sistêmica se caracteriza por quatro apoios: partido, governo, empresas estatais e lobistas. Tem-se, assim, um processo de desmonte do Estado via identificação entre o partido e o governo, como se este devesse servir aquele. Há uma dissolução gradativa das funções do Estado que se traduz pela sua inoperância e pela incompetência dos quadros partidários chamados para os cargos administrativos. Assinale-se que os problemas maiores de corrupção não dizem respeito a bens apropriados pelos operadores, mas à drenagem exaustiva de recursos para o partido. O enriquecimento ilícito individual é o resultado necessário, porém marginal, de um processo de conquista do Estado pelo partido.Pode-se nomear a ação dirigente do Campo Majoritário de criminosa por terem eles formado uma quadrilha. Se ficarmos, no entanto, restritos ao conceito de quadrilha, perderemos uma importante faceta da situação atual. Qualificaremos melhor a quadrilha se a nomearmos de leninista. Quadrilha, pois se trata de uma organização criminosa que age à margem da lei, não respeitando a ordenação jurídica existente, apropriando-se pela corrupção de recursos públicos que são utilizados privado-partidariamente. A tipificação penal de tais atos vai da corrupção ativa à passiva, passando por formação de quadrilha, peculato e outros. Leninista, pois o seu objetivo consiste no fortalecimento do partido, tendo em vista a implantação posterior de uma sociedade "socialista", que teria como modelos tanto a Cuba de Fidel como a "transição" ora operada por Chávez na Venezuela. Na melhor esteira do leninismo, tal concepção despreza e ignora a democracia representativa e os valores morais.A identificação entre o partido e o Estado operada pelo PT está baseada na concepção de que a democracia representativa é apenas formal e burguesa, sendo um mero instrumento de conquista do poder. O fato de o atual escândalo ter sido decretado pela compra de deputados -o vulgar "mensalão"- é altamente ilustrativo, pois consiste na própria desmoralização dos representantes políticos e no enfraquecimento do Poder Legislativo. A compra de deputados e o aviltamento da representação política daí decorrente são somente o resultado da concepção própria de uma esquerda autoritária que visa à conquista e à manutenção do poder.A sua face "ética" reside no menosprezo completo dos valores morais, pois os fins justificam os meios. A corrupção é um meio "moralmente" válido segundo uma concepção que tem no partido o seu bem maior. Dignas de nota são as aparições de Delúbio, Silvinho, Marcelo Sereno e José Dirceu nas comissões do Senado e da Câmara, pois em nenhum momento eles expressam ou reconhecem "culpa" ou "remorso".Ora, os sentimentos de culpa e de remorso são frutos da infração de valores morais. Se não há o reconhecimento dessa infração, esses sentimentos não se manifestam. Eles estavam e estão imbuídos da idéia de que agiram corretamente, pois estavam a serviço do partido. Se "erraram", foi por não terem conseguido atingir os seus objetivos, tendo sido o seu projeto desmascarado. O erro foi estratégico, relativo a uma incorreta avaliação das condições objetivas, pois são hoje reféns de um processo do qual se estimavam os autores. O erro foi relativo ao fracasso e não decorrente de problemas de ordem moral.O fato de essa quadrilha leninista ter fracassado não tem se traduzido pela necessidade de uma revisão doutrinária do PT. Esse é o aspecto mais dramático da situação atual. Não há um processo em curso de revisão programática, pois o que presenciamos é uma luta interna de poder entre grupos e tendências que comungam da mesma concepção genérica do socialismo.O problema básico, segundo essa avaliação partidária, seria decorrente de que o governo abandonou praticamente as bandeiras históricas do partido, tendo se rendido ao "neoliberalismo", ao "capitalismo" e à "democracia representativa". O colapso ético do partido teria como causa não o seu "socialismo" em suas distintas formulações, mas a conversão do governo às práticas capitalistas. Os velhos ideais continuariam válidos, a desmoralização petista se devendo ao seu abandono.Eis por que o seu verdadeiro alvo consiste não na moralização, mas em abater a atual política macroeconômica, pois assim as portas se abririam para uma verdadeira transição ao socialismo ou para a "utopia", como dizem alguns de seus representantes.

Denis Lerrer Rosenfield, 54, doutor pela Universidade de Paris 1, é professor titular de filosofia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e editor da revista "Filosofia Política". É autor de "Política e Liberdade em Hegel" (Ática, 1995), entre outros livros.